Posicionamento
POSICIONAMENTO Bancos devem corrigir depósito judicial tributário pela Selic
Portal R7 - 23/11/2016 - Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar…
POSICIONAMENTO Separação dos Poderes
INSS fere Constituição ao cortar benefício obtido na Justiça, dizem advogados ConJur - Consultor Jurídico - 05/09/2016 - A portaria conjunta publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal (PGF), que…
ARTIGO O tortuoso caminho até o impeachment em Santa Catarina
Estadão - 04/05/2021 - O processo de afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares – com dispensa de licitação e…
ARTIGO STF tem o menor número de processos dos últimos 20 anos. Mas o tribunal decide bem?
Gazeta do Povo - 10/01/2021 STF tem o menor número de processos dos últimos 20 anos. Mas o tribunal decide bem? Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que o…
ARTIGO Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Estadão - 08/04/2020 - Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada. Nesse momento de crise mundial causada pela covid-19 compete aos governos – em todas as suas esferas…
ARTIGO O trânsito em julgado é cláusula pétrea
Estadão - 13/11/2019 - O trânsito em julgado é cláusula pétrea. A discussão acerca da prisão em segunda instância antes mesmo do trânsito em julgado da sentença penal condenatória — festejada por…
ARTIGO Comissão de Prerrogativa da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF
ConJur - Consultor Jurídico - 17/09/2019 - Comissão de Prerrogativa da OAB aprova desagravo contra ex-delegado da PF. A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, por decisão unânime da…
ARTIGO Motorista bêbado que mata no trânsito é autor de homicídio com dolo eventual
Estadão - 07/03/2018 - Motorista bêbado que mata no trânsito é autor de homicídio com dolo eventual. O número de mortes causadas por acidentes de trânsito no Brasil ainda é…
ARTIGO Em defesa da Lei Antiterrorismo
Estadão - 23/02/2018 - Em defesa da Lei Antiterrorismo. O Brasil integra o rol de nações com as cidades mais violentas do mundo, com estatísticas de mortes que superam os…
ARTIGO Auxílio-moradia de juiz não se confunde com privilégio
ConJur - Consultor Jurídico - 16/02/2018 - Auxílio-moradia de juiz não se confunde com privilégio. O papel da magistratura é fundamental para a sociedade, especialmente pela sua independência funcional. Em…
