Posicionamento
POSICIONAMENTO
Sobe para 168 número de presos por ataques no Ceará Veja - 08/01/2019 - Especialistas criticam as ações do governo cearense contra facções criminosas Subiu para 168 o número de…
POSICIONAMENTO Reter passaporte e CNH de devedor causa polêmica entre advogados
Portal R7 - 20/12/2018 - Dificuldade está na interpretação do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil; medidas são duras demais? A decisão da Terceira Turma do Superior…
POSICIONAMENTO Supressão de item em Rerct pode ser primeiro passo para Moro desmontar lei
ConJur - Consultor Jurídico - 14/12/2018 - A supressão do item 40 do Perguntas e Respostas do programa de repatriação de recursos de 2016 é a última pulga a se alojar atrás…
POSICIONAMENTO Em seis meses, Brasil teve mais de 200 casos de intolerância religiosa
Correio Braziliense - 03/11/2018 - Apesar de a Constituição Federal garantir o respeito à liberdade religiosa, agressões a pessoas ou locais de culto continuam ocorrendo em todo o país. Constitucionalmente,…
POSICIONAMENTO Marina Silva defende só mudar lei sobre aborto após plebiscito
Portal UOL - 27/08/2018 Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que vai verificar promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. A cada semana…
POSICIONAMENTO Lei da Lavagem de Dinheiro, ano 20
Estadão - 15/03/2018 Um dos principais instrumentos de combate aos crimes financeiros e corrupção tem sido largamente utilizado pela Polícia Federal e pela Procuradoria, como nos escândalos do Mensalão e…
POSICIONAMENTO Para especialistas, tornar porte de fuzil crime hediondo não reduzirá criminalidade
ConJur - Consultor Jurídico - 28/10/2017 Sancionada nesta quinta-feira (26/10), a Lei 13.497/2017, que torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, reservadas…
POSICIONAMENTO Tornozeleira eletrônica: quando e por quem ela pode ser utilizada?
Gazeta do Povo - 19/07/2017 Ainda que desde 2010 o monitoramento à distância esteja regulamentado por lei no Brasil, foi a Operação Lava Jato que voltou os holofotes para as…
POSICIONAMENTO Juíza absolve sumariamente Marco Antonio Villa em ação de Lula
Estadão - 15/02/2017 Eliana Cassales Tosi, do Fórum Criminal da Barra Funda em São Paulo, considera que ainda que a fala do historiador e comentarista no 'Jornal da Cultura' tenha…
POSICIONAMENTO Rebeliões mostram má gestão e ineficiência do sistema, dizem criminalistas
ConJur - Consultor Jurídico - 06/01/2017 - A primeira semana de 2017 nem terminou e já traz um saldo de 89 presos mortos em rebeliões — 56 em Manaus (AM), no…
