Posicionamento
POSICONAMENTO Advogados exaltam Supremo por não “interpretar” a Constituição
ConJur - Consultor Jurídico - 10/11/2019 - A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a…
POSICIONAMENTO PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
ConJur - Consultor Jurídico - 07/10/2019 - O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece…
POSICIONAMENTO A maconha deve ser descriminalizada no Brasil? Ouça o debate no ‘Estadão Notícias’
Estadão - 31/05/2019 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do…
POSICIONAMENTO A ‘grande bênção’ em piscina na Câmara de Itapevi
Estadão - 23/05/2019 - Plenário do Legislativo do município da Grande São Paulo vira palco para batismo de adventistas e 'estudo profundo do Apocalipse'. Uma piscina cheia de água foi…
POSICIONAMENTO Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
ConJur - Consultor Jurídico - 14/05/2019 - O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o…
POSICIONAMENTO Imagens com câmera de uniforme da PM poderão valer como prova, avaliam advogados
Estadão - 02/04/2019 - Criminalistas e constitucionalistas aprovam iniciativa da Polícia Militar de São Paulo. As imagens gravadas por câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares poderão ser usadas como…
POSICIONAMENTO Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
ConJur - Consultor Jurídico - 13/02/2019 - A revelação de que a Receita Federal toca investigações secretas contra 134 agentes públicos preocupou a comunidade jurídica. O presidente do Conselho Federal…
POSICIONAMENTO ‘Confisco Alargado’ de Moro divide advogados
Estadão - 24/01/2019 - Profissionais do Direito Penal e do Constitucional divergem sobre propostas que ministro da Justiça pretende encaminhar ao Congresso para enfraquecer crime organizado. Advogados que atuam em…
POSICIONAMENTO Comércio brasileiro já registra aumento na procura por armas de fogo
Correio Braziliense - 20/01/2019 - A procura pode ser ainda maior, caso o chefe do Executivo decida facilitar também o porte de arma de fogo, que é a autorização para…
POSICIONAMENTO Decreto das armas de fogo de Bolsonaro divide especialistas
Estadão - 15/01/2019 - Advogados criminalistas e constitucionalistas divergem sobre detalhes da medida adotada pelo presidente; uns apontam para dificuldade na fiscalização do porte ilegal, outros alertam sobre a necessidade…
