Posicionamento
Soltura de chefe do PCC reacende debate sobre prisão em 2ª instância
Exame - 13/10/2020 - Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus por considerar que o prazo para manutenção da prisão preventiva havia se esgotado. Deputados que integram a comissão especial…
Enquadrar Gilmar Mendes e jornalistas na LSN é equivocado, dizem juristas
Portal UOL - 15/07/2020 - O governo federal usou a Lei da Segurança Nacional (LSN) pelo menos três vezes nas últimas semanas, todas para embasar ofensivas jurídicas contra críticos ao…
Advogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
ConJur - Consultor Jurídico - 08/007/2020 O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo…
POSICIONAMENTO Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Estadão - 22/05/2020 - Advogados que atuam na área têm visões diferentes sobre alternativas para a manutenção das atividades dos tribunais durante a pandemia. As audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho têm…
POSICIONAMENTO Escola que oferece aula online e reposição não precisa dar desconto na mensalidade
ConJur - Consultor Jurídico - 22/04/2020 - Com a quarentena e a crise econômica que assola o país, a mensalidade escolar é um problema que atinge boa parte das famílias…
POSICIONAMENTO Aplicação de Resolução 62/2020 do CNJ pode evitar colapso no sistema prisional
ConJur - Consultor Jurídico - 21/04/2020 Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª RAJ, Davi Marcio Prado…
POSICIONAMENTO Por calamidade pública, juíza desbloqueia contas bancárias de universidade
ConJur - Consultor Jurídico - 16/04/2020 - A 75ª Vara do Trabalho de São Paulo suspendeu a execução de sentença contra o Instituto de Educação e Ciência de São Paulo…
POSICIONAMENTO Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer
ConJur - Consultor Jurídico - 17/01/2020 - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cervejas da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto…
POSICIONAMENTO Deputado confunde assédio com importunação sexual em cruzada contra feministas
ConJur - Consultor Jurídico - 14/01/2020 - Até então desconhecido fora de sua região, o deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL-SC) virou protagonista de uma polêmica que vem ganhando…
POSICONAMENTO Lei que obriga hospitais a alertarem polícia sobre agressões contra mulher pode inibir procura, avaliam advogados
Estradão - 13/12/2019 - A lei que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificarem a polícia no caso de indícios de violência contra a mulher proporciona uma maior proteção à vítima, mas…
