Posicionamento
STF vai julgar ADIs sobre vacinação obrigatória junto com ADPFs em sessão física
ConJur - Consultor Jurídico - 11/12/2020 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reagendou as datas do julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre obrigatoriedade das…
O que dizem especialistas sobre ação da OAB que pede ao Supremo liberação de vacina sem aval da Anvisa e com recursos da Lava Jato
Estadão - 11/12/2020 - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acionou o tribunal apontando omissão do governo federal em traçar plano definitivo nacional de imunização e pede que…
POSICIONAMENTO Bolsonaro sanciona lei de proteção a animais e promete corrigir distorção punitiva
ConJur - Consultor Jurídico - 29/11/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29/9) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou…
Dramaturgo negro é único condenado em desocupação na Aldeia Maracanã
Portal UOL - 21/11/2020 - O dramaturgo, educador e ativista negro André Luiz Monteiro, de 35 anos, virou personagem de uma história que ele julga parecida com uma peça de…
Assassinato de João Alberto gera onda de repúdio no Direito brasileiro
ConJur - Consultor Jurídico - 20/11/2020 - O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O…
Projeto de castração química de estupradores é inconstitucional, dizem advogados
Diário do Grandde ABC - 13/11/2020 O Projeto de Lei 5112/20, que sugere a castração química como pré-requisito para a concessão de liberdade condicional para condenados por estupro, é inconstitucional.…
STJ diz ter backup e garante retomada; advogados consideram que episódio é grave
ConJur - 06/11/2020 - O Superior Tribunal de Justiça informou nesta sexta-feira (6/11) que o backup dos sistemas de tecnologia da corte está "100% íntegro, bem como os dados dos cerca de…
Caso Mari Ferrer: ‘A palavra de uma mulher é medida com determinada régua moral’
Isto é Dinheiro - 04/11/2020 - Após a divulgação de imagens da audiência do processo de estupro da influenciadora Mari Ferrer, o julgamento do caso, que ocorreu em 2018, voltou…
Após pressão, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização no SUS
Congresso em Foco - 28/10/2020 - Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o Decreto 10.530, que abria caminho para a privatizações das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS. Em um…
STF deve considerar ilegal apreensão de CNH por dívida, dizem advogados
ConJur - 27/10/2020 - Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (28/10) um ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional…
