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ConJur – Consultor Jurídico – 22/04/2020 – Com a quarentena e a crise econômica que assola o país, a mensalidade escolar é um problema que atinge boa parte das famílias brasileiras. A ConJur ouviu especialistas para saber o que é possível fazer do ponto de vista jurídico para amenizar as contas mensais e o que a escola
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ConJur – Consultor Jurídico – 21/04/2020 Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª RAJ, Davi Marcio Prado Silva, que sugeriu à administração púbica uma série de medidas para contribuir no combate ao coronavírus nas unidades prisionais da região de Bauru, no interior paulista. Entre
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ConJur – Consultor Jurídico – 16/04/2020 – A 75ª Vara do Trabalho de São Paulo suspendeu a execução de sentença contra o Instituto de Educação e Ciência de São Paulo e a Universidade Brasil. Além disso, concedeu tutela de urgência para determinar o desbloqueio dos valores que haviam sido penhorados por meio do sistema Bacenjud após
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ConJur – Consultor Jurídico – 17/01/2020 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cervejas da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. A decisão cautelar, que vale por 90 dias, foi publicada nesta sexta-feira (17/1) em edição extra do Diário Oficial da União. A determinação ocorre após análise feita pelo Ministério
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ConJur – Consultor Jurídico – 14/01/2020 – Até então desconhecido fora de sua região, o deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL-SC) virou protagonista de uma polêmica que vem ganhando contornos nacionais. Ao criticar a iniciativa de um coletivo feminista que buscava distribuir tatuagens temporárias com a frase “Não é não”, durante o Carnaval, o
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Estradão – 13/12/2019 – A lei que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificarem a polícia no caso de indícios de violência contra a mulher proporciona uma maior proteção à vítima, mas pode inibir a procura por atendimento. Essa é a avaliação de advogados especializados no assunto. Mônica Sapucaia Machado, advogada, especialista em compliance de gênero e
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ConJur – Consultor Jurídico – 10/11/2019 – A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a Constituição e garante maior proteção ao cidadão. Esta é a avaliação de alguns advogados, que elogiaram o novo entendimento aprovado pela Corte Suprema. Para o
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ConJur – Consultor Jurídico – 07/10/2019 – O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. O PL teve tramitação de urgência
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Estadão – 31/05/2019 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Toffoli alegou que a pauta do Supremo está congestionada, e decidiu que a discussão será retomada em outra data,
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Estadão – 23/05/2019 – Plenário do Legislativo do município da Grande São Paulo vira palco para batismo de adventistas e ‘estudo profundo do Apocalipse’. Uma piscina cheia de água foi montada no plenário da Câmara Municipal de Itapevi. Nela, pastores batizam seus fiéis. “Foi maravilhoso, uma grande benção, a câmara ficou super lotada, com inúmeros
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