POSICIONAMENTO
Sobe para 168 número de presos por ataques no Ceará Veja – 08/01/2019 – Especialistas criticam as ações do governo cearense contra facções criminosas Subiu para 168 o número de pessoas presas e autuadas por suposta participação na onda de ataques que ocorrem na região metropolitana de Fortaleza e no interior do Ceará desde quarta-feira
Leia MaisPOSICIONAMENTO Reter passaporte e CNH de devedor causa polêmica entre advogados
Portal R7 – 20/12/2018 – Dificuldade está na interpretação do artigo 139, inciso IV, do novo Código de Processo Civil; medidas são duras demais? A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de manter bloqueio de passaporte e CNH como meio para cobrar a dívida na falta de apresentação, pelo devedor, de meios mais
Leia MaisPOSICIONAMENTO Supressão de item em Rerct pode ser primeiro passo para Moro desmontar lei
ConJur – Consultor Jurídico – 14/12/2018 – A supressão do item 40 do Perguntas e Respostas do programa de repatriação de recursos de 2016 é a última pulga a se alojar atrás da orelha de quem aderiu ao programa. A suspeita geral é que o que foi acordado será ignorado e as pessoas que pensaram ser isentas
Leia MaisPOSICIONAMENTO Em seis meses, Brasil teve mais de 200 casos de intolerância religiosa
Correio Braziliense – 03/11/2018 – Apesar de a Constituição Federal garantir o respeito à liberdade religiosa, agressões a pessoas ou locais de culto continuam ocorrendo em todo o país. Constitucionalmente, o Brasil é laico há mais de 120 anos e não discrimina nenhuma religião. Na prática, o país ainda mostra as faces da intolerância religiosa,
Leia MaisPOSICIONAMENTO Marina Silva defende só mudar lei sobre aborto após plebiscito
Portal UOL – 27/08/2018 Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que vai verificar promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. A cada semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na mais recente pesquisa Datafolha. Saiba mais sobre esta série.
Leia MaisPOSICIONAMENTO Lei da Lavagem de Dinheiro, ano 20
Estadão – 15/03/2018 Um dos principais instrumentos de combate aos crimes financeiros e corrupção tem sido largamente utilizado pela Polícia Federal e pela Procuradoria, como nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato Um dos principais instrumentos de combate aos crimes financeiros e corrupção, a Lei de Lavagem de Dinheiro, está completando 20 anos. Advogados,
Leia MaisPOSICIONAMENTO Para especialistas, tornar porte de fuzil crime hediondo não reduzirá criminalidade
ConJur – Consultor Jurídico – 28/10/2017 Sancionada nesta quinta-feira (26/10), a Lei 13.497/2017, que torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas, não terá grande impacto na criminalidade, segundo especialistas. Para o criminalista Daniel Bialski, sócio do escritório Bialski
Leia MaisPOSICIONAMENTO Tornozeleira eletrônica: quando e por quem ela pode ser utilizada?
Gazeta do Povo – 19/07/2017 Ainda que desde 2010 o monitoramento à distância esteja regulamentado por lei no Brasil, foi a Operação Lava Jato que voltou os holofotes para as tornozeleiras eletrônicas, depois que figuras como os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama passaram a “ostentar” o equipamento. O tema passou a ter ainda mais destaque nos
Leia MaisPOSICIONAMENTO Juíza absolve sumariamente Marco Antonio Villa em ação de Lula
Estadão – 15/02/2017 Eliana Cassales Tosi, do Fórum Criminal da Barra Funda em São Paulo, considera que ainda que a fala do historiador e comentarista no ‘Jornal da Cultura’ tenha conteúdo mordaz ‘ela pode se enquadrar dentro do direito de crítica e exercício da liberdade de expressão e opinião’ A juíza Eliana Cassales Tosi, da
Leia MaisPOSICIONAMENTO Rebeliões mostram má gestão e ineficiência do sistema, dizem criminalistas
ConJur – Consultor Jurídico – 06/01/2017 – A primeira semana de 2017 nem terminou e já traz um saldo de 89 presos mortos em rebeliões — 56 em Manaus (AM), no último domingo (1º/1), e 31 em Boa Vista (RR), na madrugada desta sexta-feira (6/1). Além das mortes, 112 detentos fugiram na capital amazonense. No Amazonas, a
Leia Mais
