POSICONAMENTO Advogados exaltam Supremo por não “interpretar” a Constituição
ConJur – Consultor Jurídico – 10/11/2019 – A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a Constituição e garante maior proteção ao cidadão. Esta é a avaliação de alguns advogados, que elogiaram o novo entendimento aprovado pela Corte Suprema. Para o
Leia MaisPOSICIONAMENTO PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
ConJur – Consultor Jurídico – 07/10/2019 – O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. O PL teve tramitação de urgência
Leia MaisPOSICIONAMENTO A maconha deve ser descriminalizada no Brasil? Ouça o debate no ‘Estadão Notícias’
Estadão – 31/05/2019 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Toffoli alegou que a pauta do Supremo está congestionada, e decidiu que a discussão será retomada em outra data,
Leia MaisPOSICIONAMENTO A ‘grande bênção’ em piscina na Câmara de Itapevi
Estadão – 23/05/2019 – Plenário do Legislativo do município da Grande São Paulo vira palco para batismo de adventistas e ‘estudo profundo do Apocalipse’. Uma piscina cheia de água foi montada no plenário da Câmara Municipal de Itapevi. Nela, pastores batizam seus fiéis. “Foi maravilhoso, uma grande benção, a câmara ficou super lotada, com inúmeros
Leia MaisPOSICIONAMENTO Publicada lei que facilita medidas de proteção às mulheres
ConJur – Consultor Jurídico – 14/05/2019 – O autor de violência doméstica já pode ser afastado de casa ou da convivência da vítima sem necessidade de autorização judicial. É o que determina a Lei 13.827/2019, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/5), que altera dispositivos da Lei Maria da Penha. Surgida do Projeto de Lei 6133/13,
Leia MaisPOSICIONAMENTO Imagens com câmera de uniforme da PM poderão valer como prova, avaliam advogados
Estadão – 02/04/2019 – Criminalistas e constitucionalistas aprovam iniciativa da Polícia Militar de São Paulo. As imagens gravadas por câmeras acopladas aos uniformes de policiais militares poderão ser usadas como prova. É o que afirmam advogados criminalistas ao comentarem a iniciativa da Polícia Militar de São Paulo — que iniciou a implantação de um sistema de câmeras
Leia MaisPOSICIONAMENTO Comunidade jurídica critica Receita Federal por investigação secreta
ConJur – Consultor Jurídico – 13/02/2019 – A revelação de que a Receita Federal toca investigações secretas contra 134 agentes públicos preocupou a comunidade jurídica. O presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, informou que enviou ofício ao secretário da Receita, Marcos Cintra, para que ele esclareça a extensão e os métodos usados nas apurações.
Leia MaisPOSICIONAMENTO ‘Confisco Alargado’ de Moro divide advogados
Estadão – 24/01/2019 – Profissionais do Direito Penal e do Constitucional divergem sobre propostas que ministro da Justiça pretende encaminhar ao Congresso para enfraquecer crime organizado. Advogados que atuam em causas do Direito Penal e do Constitucional dividem-se sobre a proposta que deverá ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso para permitir que o Estado confisque bens de
Leia MaisPOSICIONAMENTO Comércio brasileiro já registra aumento na procura por armas de fogo
Correio Braziliense – 20/01/2019 – A procura pode ser ainda maior, caso o chefe do Executivo decida facilitar também o porte de arma de fogo, que é a autorização para circular pelas ruas, locais públicos e privados portando o equipamento. O debate sobre o acesso à posse de arma de fogo, que por 15 anos
Leia MaisPOSICIONAMENTO Decreto das armas de fogo de Bolsonaro divide especialistas
Estadão – 15/01/2019 – Advogados criminalistas e constitucionalistas divergem sobre detalhes da medida adotada pelo presidente; uns apontam para dificuldade na fiscalização do porte ilegal, outros alertam sobre a necessidade da guarda em cofre nas residências onde moram crianças. A edição do decreto que facilita o porte de armas de fogo dividiu advogados criminalistas e especialistas em
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