POSICIONAMENTO Por calamidade pública, juíza desbloqueia contas bancárias de universidade
ConJur – Consultor Jurídico – 16/04/2020 – A 75ª Vara do Trabalho de São Paulo suspendeu a execução de sentença contra o Instituto de Educação e Ciência de São Paulo e a Universidade Brasil. Além disso, concedeu tutela de urgência para determinar o desbloqueio dos valores que haviam sido penhorados por meio do sistema Bacenjud após
Leia MaisPOSICIONAMENTO Anvisa interdita todas as cervejas produzidas pela Backer
ConJur – Consultor Jurídico – 17/01/2020 – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou todas as marcas de cervejas da Backer com data de validade igual ou posterior a agosto de 2020. A decisão cautelar, que vale por 90 dias, foi publicada nesta sexta-feira (17/1) em edição extra do Diário Oficial da União. A determinação ocorre após análise feita pelo Ministério
Leia MaisPOSICIONAMENTO Deputado confunde assédio com importunação sexual em cruzada contra feministas
ConJur – Consultor Jurídico – 14/01/2020 – Até então desconhecido fora de sua região, o deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL-SC) virou protagonista de uma polêmica que vem ganhando contornos nacionais. Ao criticar a iniciativa de um coletivo feminista que buscava distribuir tatuagens temporárias com a frase “Não é não”, durante o Carnaval, o
Leia MaisPOSICONAMENTO Lei que obriga hospitais a alertarem polícia sobre agressões contra mulher pode inibir procura, avaliam advogados
Estradão – 13/12/2019 – A lei que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificarem a polícia no caso de indícios de violência contra a mulher proporciona uma maior proteção à vítima, mas pode inibir a procura por atendimento. Essa é a avaliação de advogados especializados no assunto. Mônica Sapucaia Machado, advogada, especialista em compliance de gênero e
Leia MaisPOSICONAMENTO Advogados exaltam Supremo por não “interpretar” a Constituição
ConJur – Consultor Jurídico – 10/11/2019 – A decisão do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, que derrubou a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, fortalece a Constituição e garante maior proteção ao cidadão. Esta é a avaliação de alguns advogados, que elogiaram o novo entendimento aprovado pela Corte Suprema. Para o
Leia MaisPOSICIONAMENTO PL que proíbe mulheres trans nos torneios femininos tramita com urgência em SP
ConJur – Consultor Jurídico – 07/10/2019 – O Projeto de Lei 346/2019, de autoria do deputado estadual de São Paulo Altair Moraes (Republicanos), tem provocado polêmica no esporte. A proposta estabelece o “sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais no Estado”. O PL teve tramitação de urgência
Leia MaisPOSICIONAMENTO A maconha deve ser descriminalizada no Brasil? Ouça o debate no ‘Estadão Notícias’
Estadão – 31/05/2019 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou que vai retirar da pauta do dia 5 de junho o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Toffoli alegou que a pauta do Supremo está congestionada, e decidiu que a discussão será retomada em outra data,
Leia MaisPOSICIONAMENTO A ‘grande bênção’ em piscina na Câmara de Itapevi
Estadão – 23/05/2019 – Plenário do Legislativo do município da Grande São Paulo vira palco para batismo de adventistas e ‘estudo profundo do Apocalipse’. Uma piscina cheia de água foi montada no plenário da Câmara Municipal de Itapevi. Nela, pastores batizam seus fiéis. “Foi maravilhoso, uma grande benção, a câmara ficou super lotada, com inúmeros
Leia Mais
