STJ diz ter backup e garante retomada; advogados consideram que episódio é grave
ConJur – 06/11/2020 – O Superior Tribunal de Justiça informou nesta sexta-feira (6/11) que o backup dos sistemas de tecnologia da corte está “100% íntegro, bem como os dados dos cerca de 255 mil processos que tramitam”. O tribunal foi alvo de hackers na terça (3) e desde então paralisou suas atividades. Os ministros e servidores não conseguem acessar seus próprios
Leia MaisCaso Mari Ferrer: ‘A palavra de uma mulher é medida com determinada régua moral’
Isto é Dinheiro – 04/11/2020 – Após a divulgação de imagens da audiência do processo de estupro da influenciadora Mari Ferrer, o julgamento do caso, que ocorreu em 2018, voltou a repercutir nas redes sociais nesta terça, 3. Desta vez, o debate veio acompanhado da tese de ‘estupro culposo’, inexistente no Código Penal, mas atribuída
Leia MaisApós pressão, Bolsonaro recua e revoga decreto sobre privatização no SUS
Congresso em Foco – 28/10/2020 – Jair Bolsonaro revogou nesta quarta-feira (28) o Decreto 10.530, que abria caminho para a privatizações das unidades básicas de saúde (UBS) do SUS. Em um post nas redes sociais, o presidente disse que o país tem mais de quatro mil unidades básicas e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas
Leia MaisSTF deve considerar ilegal apreensão de CNH por dívida, dizem advogados
ConJur – 27/10/2020 – Está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira (28/10) um ação que discute se é constitucional a apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação para garantir o pagamento de dívidas. O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo menos desde 2017. Na corte, houve decisões que entenderam que a apreensão do passaporte
Leia MaisSoltura de chefe do PCC reacende debate sobre prisão em 2ª instância
Exame – 13/10/2020 – Ministro Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus por considerar que o prazo para manutenção da prisão preventiva havia se esgotado. Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que vão entregar nesta terça-feira, 13, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um novo pedido
Leia MaisEnquadrar Gilmar Mendes e jornalistas na LSN é equivocado, dizem juristas
Portal UOL – 15/07/2020 – O governo federal usou a Lei da Segurança Nacional (LSN) pelo menos três vezes nas últimas semanas, todas para embasar ofensivas jurídicas contra críticos ao Planalto pela condução da pandemia da covid-19. No caso mais recente, o Ministério da Defesa enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo a responsabilização
Leia MaisAdvogados temem que tese do STF sobre ICMS estimule prisões de empresários
ConJur – Consultor Jurídico – 08/007/2020 O contribuinte que, de forma contumaz, e com dolo de apropriação, deixa de recolher ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço incide no tipo penal do artigo 2, inciso II, da Lei 8.137/1990. A tese foi acatada, por maioria, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro do ano passado. Críticos
Leia MaisPOSICIONAMENTO Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Estadão – 22/05/2020 – Advogados que atuam na área têm visões diferentes sobre alternativas para a manutenção das atividades dos tribunais durante a pandemia. As audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho têm causado discussões entre advogados trabalhistas. Alguns são a favor da audiência telepresencial apenas em casos de conciliação. Outros dizem que, nas audiências de instrução, a
Leia MaisPOSICIONAMENTO Escola que oferece aula online e reposição não precisa dar desconto na mensalidade
ConJur – Consultor Jurídico – 22/04/2020 – Com a quarentena e a crise econômica que assola o país, a mensalidade escolar é um problema que atinge boa parte das famílias brasileiras. A ConJur ouviu especialistas para saber o que é possível fazer do ponto de vista jurídico para amenizar as contas mensais e o que a escola
Leia MaisPOSICIONAMENTO Aplicação de Resolução 62/2020 do CNJ pode evitar colapso no sistema prisional
ConJur – Consultor Jurídico – 21/04/2020 Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz corregedor dos presídios do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 3ª RAJ, Davi Marcio Prado Silva, que sugeriu à administração púbica uma série de medidas para contribuir no combate ao coronavírus nas unidades prisionais da região de Bauru, no interior paulista. Entre
Leia Mais
