POSICIONAMENTO Lei da Lavagem de Dinheiro, ano 20
Estadão – 15/03/2018 Um dos principais instrumentos de combate aos crimes financeiros e corrupção tem sido largamente utilizado pela Polícia Federal e pela Procuradoria, como nos escândalos do Mensalão e da Lava Jato Um dos principais instrumentos de combate aos crimes financeiros e corrupção, a Lei de Lavagem de Dinheiro, está completando 20 anos. Advogados,
Leia MaisPOSICIONAMENTO Para especialistas, tornar porte de fuzil crime hediondo não reduzirá criminalidade
ConJur – Consultor Jurídico – 28/10/2017 Sancionada nesta quinta-feira (26/10), a Lei 13.497/2017, que torna hediondo o crime de posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas, não terá grande impacto na criminalidade, segundo especialistas. Para o criminalista Daniel Bialski, sócio do escritório Bialski
Leia MaisPOSICIONAMENTO Tornozeleira eletrônica: quando e por quem ela pode ser utilizada?
Gazeta do Povo – 19/07/2017 Ainda que desde 2010 o monitoramento à distância esteja regulamentado por lei no Brasil, foi a Operação Lava Jato que voltou os holofotes para as tornozeleiras eletrônicas, depois que figuras como os doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama passaram a “ostentar” o equipamento. O tema passou a ter ainda mais destaque nos
Leia MaisPOSICIONAMENTO Juíza absolve sumariamente Marco Antonio Villa em ação de Lula
Estadão – 15/02/2017 Eliana Cassales Tosi, do Fórum Criminal da Barra Funda em São Paulo, considera que ainda que a fala do historiador e comentarista no ‘Jornal da Cultura’ tenha conteúdo mordaz ‘ela pode se enquadrar dentro do direito de crítica e exercício da liberdade de expressão e opinião’ A juíza Eliana Cassales Tosi, da
Leia MaisPOSICIONAMENTO Rebeliões mostram má gestão e ineficiência do sistema, dizem criminalistas
ConJur – Consultor Jurídico – 06/01/2017 – A primeira semana de 2017 nem terminou e já traz um saldo de 89 presos mortos em rebeliões — 56 em Manaus (AM), no último domingo (1º/1), e 31 em Boa Vista (RR), na madrugada desta sexta-feira (6/1). Além das mortes, 112 detentos fugiram na capital amazonense. No Amazonas, a
Leia MaisPOSICIONAMENTO Bancos devem corrigir depósito judicial tributário pela Selic
Portal R7 – 23/11/2016 – Ministros do STJ entenderam que mesmo que haja equívoco do contribuinte no preenchimento das guias, em caso de crédito fiscal, a instituição financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras devem corrigir os depósitos judiciais referentes a questionamentos de tributos
Leia MaisPOSICIONAMENTO Separação dos Poderes
INSS fere Constituição ao cortar benefício obtido na Justiça, dizem advogados ConJur – Consultor Jurídico – 05/09/2016 – A portaria conjunta publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Procuradoria-Geral Federal (PGF), que permite o corte imediato de aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença concedido judicialmente se for constatado que o beneficiário tem condições para o trabalho, é
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Estadão – 04/05/2021 – O processo de afastamento do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), por suposto envolvimento na compra de respiradores pulmonares – com dispensa de licitação e entrega parcial de aparelhos com defeito – para o combate da pandemia da Covid-19 no estado, chama a atenção por suas peculiaridades fáticas e nos
Leia MaisARTIGO STF tem o menor número de processos dos últimos 20 anos. Mas o tribunal decide bem?
Gazeta do Povo – 10/01/2021 STF tem o menor número de processos dos últimos 20 anos. Mas o tribunal decide bem? Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que o tribunal registrou, em dezembro deste ano, o menor acervo processual dos últimos 20 anos. Até o momento, dependem de julgamento no Supremo um total de
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Estadão – 08/04/2020 – Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada. Nesse momento de crise mundial causada pela covid-19 compete aos governos – em todas as suas esferas – o implemento célere de medidas emergenciais com a finalidade de conter o avanço dos efeitos nefastos da pandemia sobre a sociedade, especialmente sob o
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