ARTIGO O caso do pequeno Henry Borel não deve ficar sem solução
ConJur – Consultor Jurídico – O caso do pequeno Henry Borel não deve ficar sem solução. A morte do pequeno Henry Borel choca a sociedade brasileira, ganha contornos de tragédia anunciada por ato omissivo e exige que o aparelho estatal investigue com profundidade o caso, a fim de que a punição daqueles que sejam comprovadamente
Leia MaisARTIGO Fake news x liberdade de expressão
ConJur – Consultor jurídico – Fake news x liberdade de expressão As informações que circulam nas redes sociais ganham tamanha relevância na sociedade que mudam até os rumos políticos das maiores democracias do mundo. A tão conhecida “Yes We Can”, em 2008, peça fundamental do marketing político na vitória de Barack Obama à presidência dos Estados
Leia MaisARTIGO Prisão em segunda instância é tema que empolga multidões
ConJur – Consultor Jurídico – Prisão em segunda instância é tema que empolga multidões. Nos dias de hoje, reacendeu-se a discussão acerca da prisão após condenação em segunda instância, tendo em vista a grita que se ergueu por causa da liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio no Habeas Corpus 191.836 — que havia determinado a
Leia MaisARTIGO Impor conciliação prévia às partes é um erro e afeta produtividade
ConJur – Consultor Jurídico – Impor conciliação prévia às partes é um erro e afeta produtividade. Tem sido noticiado nos últimos dias que magistrados do Paraná, São Paulo e de algumas outras unidades da Federação têm pulado a audiência prévia de conciliação ou de mediação, prevista no novo Código de Processo Civil. É fato que
Leia MaisARTIGO Proibir manifestações políticas na olimpíada é rasgar a Constituição
ConJur – Consultor Jurídico 10/08/2016 – Proibir manifestações políticas na olimpíada é rasgar a Constituição. Temos visto nos últimos dias a ameaça dos organizadores da Olimpíada — com amparo do governo — de que serão solenemente retirados dos estádios os cidadãos que manifestarem sua opinião política contrária ao presidente interino, Michel Temer. Parece que estamos vendo mais
Leia Mais
